Graduado em: Direito; e
Doutorado na Área de Avaliação: Direito; ou História; ou Educação; ou Economia; ou Filosofia; ou Sociologia; ou Psicologia; ou na Área de Avaliação / Área Básica: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo / Administração; ou Ciência Política e Relações Internacionais / Ciência Política.

ATENÇÃO: A vaga destina-se, entre outras atividades, à atuação nas disciplinas de Estágio Obrigatório – Prática Jurídica, ofertadas no Escritório Modelo de Assistência Judiciária (EMAJ), sendo necessário possuir registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ocasião da posse.

1. Direito Processual Civil: Tutela de Urgência;
2. Direito Processual Civil: Tutela Coletiva;
3. Direito Processual Civil: Teoria dos precedentes judiciais;
4. Direito Processual Civil: Recurso Especial;
5. Direito Processual Civil: Recurso Extraordinário;
6. Direito Empresarial: Teoria Geral do Direito Empresarial;
7. Direito Empresarial: Empresa e Empresário;
8. Direito Civil: Das Pessoas;
9. Direito Civil: A proteção dos incapazes no Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência;
10. Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos.

Azevedo, Álvaro Villaça. Curso de Direito Civil, V. 1 Teoria Geral do Direito Civil: Parte Geral. 2. São Paulo: Saraiva, 2018.
Câmara, Alexandre Freitas. o Novo Processo Civil Brasileiro. 3. Rio de Janeiro: Atlas, 2017.
Negrão, Ricardo. Curso de Direito Comercial e de Empresa, V.1. 13. São Paulo: Saraiva, 2016.
Tartuce, Flávio. Direito Civil, V.1 Lei de Introdução e Parte Geral. 13. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, V.2. 51. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
Theodoro Júnior, Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 22. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
Tomazette, Marlon. Curso de Direito Empresarial, V. 1 Teoria Geral e Direito Societário. 10. São Paulo: Saraiva, 2018.