Graduado em: Direito; e
Doutorado na Área de Avaliação: Direito; ou História; ou Educação; ou Economia; ou Filosofia; ou Sociologia; ou Psicologia; ou na Área de Avaliação / Área Básica: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo / Administração; ou Ciência Política e Relações Internacionais / Ciência Política.

ATENÇÃO: A vaga destina-se, entre outras atividades, à atuação nas disciplinas de Estágio Obrigatório – Prática Jurídica, ofertadas no Escritório Modelo de Assistência Judiciária (EMAJ), sendo necessário possuir registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por ocasião da posse.

1. Direito Constitucional: Princípios Fundamentais do Direito Constitucional;
2. Direito Constitucional: Teoria dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos;
3. Direito Constitucional: Poder Executivo;
4. Direito Constitucional: Poder Judiciário;
5. Direito Constitucional: Funções essenciais à Justiça;
6. Direito Administrativo: Regime Jurídico Administrativo e Princípios constitucionais administrativos;
7. Direito Administrativo: Organização Administrativa;
8. Direito Administrativo: Atos administrativo;
9. Direito Administrativo: Poderes da Administração Pública;
10. Direito Administrativo: Licitação.

Carvalho Filho, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 33. Rio de Janeiro: Atlas, 2019.
Costa, Elisson Pereira Da. Direito Administrativo II Organização da Administração, Responsabilidade Civil do Estado, Agentes Públicos e Controle da Administração. São Paulo: Saraiva, 2012.
Martins, Flávio. Curso de Direito Constitucional. 4. São Paulo: Saraiva, 2020.
Mendes, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 15. São Paulo: Saraiva, 2020.
Nohara, Irene Patrícia. Direito Administrativo. 9. Rio de Janeiro: Atlas, 2019.
Vasconcelos, Clever. Curso de Direito Constitucional. 7. São Paulo: Saraiva, 2020.