Graduação em Direito ou Ciências Jurídicas; e
Mestrado ou Doutorado na Área de Avaliação: Direito; ou Interdisciplinar; ou Educação; ou
Especialização em Direito.

A prova escrita composta por 10 questões objetivas, relacionadas aos seguintes temas:
1. Direito Empresarial: Fundamentos constitucionais da ordem econômica e a atividade empresarial.
2. Sociologia Jurídica: Os principais pensadores da sociologia clássica: Comte, Durkheim, Weber e Marx.
3. Teoria Geral do Processo: Jurisdição e Competência.
A prova didática contemplará um dos seguintes temas:
1. Direito Empresarial: Empresa e Empresário.
2. Sociologia Jurídica: Educação em Direitos Humanos, Políticas de Gênero e para a Terceira Idade.
3. Teoria Geral do Processo: Acesso à Justiça

Negrão, Ricardo. Curso de Direito Comercial e de Empresa, V.1. 13. São Paulo: Saraiva, 2016.
Tomazette, Marlon. Curso de Direito Empresarial, V. 1 Teoria Geral e Direito Societário. 10. São Paulo: Saraiva, 2018.
Bauman, Zygmunt. Aprendendo a Pensar com a Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
Rocha, José Manuel de Sacadura. Sociologia Jurídica Fundamentos e Fronteiras. 6. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
Alvim, J. E. Carreira. Teoria Geral do Processo. 22. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
Cintra, Antonio Carlos de Araújo; Grinover, Ada Pellegrini; Dinamarco, Cândido R. Teoria Geral do Processo. 21. Ed. São Paulo, Sp: Malheiros, 2005.