Graduação em Direito ou Ciências Jurídicas; e
Mestrado ou Doutorado na Área de Avaliação: Direito; ou Interdisciplinar; ou Educação; ou
Especialização em Direito.

A prova escrita será composta por 10 questões objetivas, relacionadas aos seguintes temas:
1. Direito Civil: Das Pessoas;
2. Direito Civil: A proteção dos incapazes no Código Civil;
3. Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho: contrato de trabalho, características, classificação, sujeitos.
A prova didática contempla um dos seguintes temas:
1. Direito Civil: Do Domicílio;
2. Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos;
3. Direito do Trabalho: Teoria do Direito do Trabalho.

Azevedo, Álvaro Villaça. Curso de Direito Civil, V. 1 Teoria Geral do Direito Civil: Parte Geral. 2. São Paulo: Saraiva, 2018.
Tartuce, Flávio. Direito Civil, V.1 Lei de Introdução e Parte Geral. 13. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
Gagliano, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil, V. 1 Parte Geral. 21. São Paulo: Saraiva, 2018.
Martinez, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. 11. São Paulo: Saraiva, 2020.
Leite, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito do Trabalho. 12. São Paulo: Saraiva, 2020.
Calvo, Adriana. Manual de Direito do Trabalho. 5. São Paulo: Saraiva, 2020.