Graduação em: Direito; e
Doutorado na Área de Avaliação: Direito; ou História; ou Educação; ou Economia; ou Filosofia; ou Sociologia; ou Psicologia; ou na Área de Avaliação / Área Básica: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo / Administração; ou Ciência Política e Relações Internacionais / Ciência Política; e

Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

ATENÇÃO: Esta vaga é destinada a atender, dentre outras, às disciplinas de Estágio Obrigatório – Prática Jurídica, oferecidas no Escritório Modelo de Assistência Judiciária - EMAJ. Portanto, os candidatos devem possuir registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil por ocasião da posse.

1. Prática Jurídica Cível: Princípios do direito processual civil brasileiro.
2. Prática Jurídica Cível: A autocomposição no processo civil.
3. Prática Jurídica Cível: Requisitos da petição inicial.
4. Prática Jurídica Cível: Tutela recursal e precedentes judiciais no Brasil.
5. Teoria Geral do Direito Empresarial: histórico, conceito, objeto, fontes, princípios.
6. Teoria dos Atos de Comércio e Teoria da empresa.
7. Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial: conceito, pressupostos e procedimentos.
8. Direito Tributário: Princípios do direito tributário.
9. Direito Tributário: Imunidades tributárias.
10. Direito Financeiro: Orçamento e finanças públicas.

ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário - Conforme Regulamentação da Reforma Tributária. 19. ed, Salvador: Editora Juspodivm, 2025.
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro – 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 10 ed. São Paulo: SaraivaJur, 2024.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
CARNEIRO, Claudio. Curso de Direito Tributário e Financeiro. 9. Ed. São Paulo: Saraiva, 2020. 1 Recurso Online. Isbn 9788553615872.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 25. ed. São Paulo, Sp: Saraiva, 2013. 554 P. Isbn 9788502189324.
DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: volume 1: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 27. ed. Salvador: Juspodivm, 2025.
DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: volume 2: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. 20. ed. Salvador: Juspodivm, 2025.
DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil: volume 3: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 22. ed. Salvador: Juspodivm, 2025.
HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 29. São Paulo: Atlas, 2020. Recurso Online. Isbn 9788597024968.
MAMEDE, Gladston. Manual de Direito Empresarial. 13. Rio de Janeiro Atlas 2019 Recurso Online Isbn 9788597020380.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Tributário. 5. São Paulo Saraiva 2018 Recurso Online Isbn 9788553608614.
NEGRÃO, Ricardo. Curso de Direito Comercial e de Empresa, V. 3 Recuperação de Empresas, Falência e Procedimentos Concursais Administrativos. 13. São Paulo: Saraiva 2018. Recurso Online Isbn 9788553610051.
PAULSEN, Leandro. Curso de Direito Tributário Completo. 10. São Paulo: Saraiva, 2018. Recurso Online Isbn 9788553608973.
PISCITELLI, Tathiane. Direito Financeiro. 6. Rio de Janeiro: Método, 2017. Recurso Online. Isbn 9788530977412.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. Recurso Online Isbn 9788553610174.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de Conflitos: da teoria à prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.