Graduação em: Direito ou Ciências Jurídicas; e
Mestrado ou Doutorado em: Área de Avaliação: Direito; ou Interdisciplinar; ou Educação; ou
Especialização em Direito

1. TEORIA DO DIREITO: A dinâmica jurídica. Validade, vigência, vigor e eficácia da norma jurídica.
2. DIREITO FINANCEIRO: Orçamento público. Receita pública. Despesa pública.
3. DIREITO TIBUTÁRIO: Definição de tributo, espécies de tributos e suas diversas classificações. Dos impostos. Das taxas. Das contribuições em geral.
4. DIREITO DO CONSUMIDOR: Da defesa do consumidor em juízo.
5. RESPONSABILIDADE CIVIL: Da responsabilidade civil. Conceitos e elementos da responsabilidade civil.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 33. ed. São Paulo: Dialética, 2024.
NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.
TARTUCE, Flávio. Responsabilidade civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.