Para candidatos com a titulação de Doutorado ou Mestrado:
- graduação em: Licenciatura ou Bacharelado em Letras ou Linguística;
- doutorado ou mestrado em: Área de Avaliação / Área Básica de: Linguística e Literatura / Linguística; ou Linguística e Literatura / Língua Portuguesa; ou Linguística e Literatura / Letras; ou Linguística e Literatura / Linguística Aplicada; ou Educação / Educação; ou Interdisciplinar / Sociais e Humanidades.

Para candidatos com a titulação de Especialista:
- graduação em: Licenciatura ou Bacharelado em Letras ou Linguística;
- especialização em: Estudos de Linguagem; ou Letras; ou Linguística; ou Linguística Aplicada; ou Educação; ou Educação Inclusiva; ou Metodologias Ativas na Educação; ou Metodologia do Ensino da Neuropsicopedagogia; ou Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa; ou Ensino de Língua Portuguesa; ou Linguística Aplicada e Ensino de Línguas.

Programa para Prova Escrita:
1. Língua e fala no Curso de Linguística Geral, de Ferdinand de Saussure;
2. Gramática Universal, princípios e parâmetros no Gerativismo;
3. Discurso, ideologia e produção de sentidos na Análise do Discurso;
4. Tópicos de morfologia: flexão e derivação;
5. As diferentes concepções de gramática e suas relações com o ensino de Língua Portuguesa;
6. Norma, uso e variação linguística.

Programa para Prova Didática:
1. Tópicos de morfologia: flexão e derivação;
2. As diferentes concepções de gramática e suas relações com o ensino de Língua Portuguesa;
3. Norma, uso e variação linguística.

1. ANTUNES, Irande. Muito além da gramática: por um ensino de línguas sem pedras no caminho. São Paulo: Parábola Editorial, 2007.
2. BENVENISTE, Émile. Problemas de Linguística Geral I, Trad,: M. da G. Novak, M.L. Néri. Campinas Pontes, 1988.
3. CALVET, Louis-Jean. Sociolinguística: uma introdução crítica. São Paulo: Parábola, 2002.
4. CAMARA JUNIOR, Joaquim Mattoso. Estrutura da Língua Portuguesa. 37. Ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
5. DELA-SILVA, Silmara (org.). Análise de discurso: uma introdução. 9 ed. Niterói, RJ: Eduff, 2022.
6. KENEDY, Eduardo. Curso básico de linguísticas gerativa. São Paulo, Editora Contexto: 2013.
7. LABOV, William. Padrões sociolinguísticos. São Paulo: Parábola, 2008.
8. MARGARIDA, Basílio. Teoria lexical. 7 ed. São Paulo: Ática, 2004.
9. MARTELOTTA, Mário. Manual de linguística. 2 ed. São Paulo, Editora Contexto: 2011.
10. MIOTO, Carlos; SILVA, Maria Cristina; LOPES, Ruth. Novo manual de sintaxe. Florianópolis: Insular, 2004.
11. ORLANDI, Eni. Análise do discurso: princípios e procedimentos. 8. ed. São Paulo: Pontes, 2009.
12. PERINI, Mário. Princípios de linguística descritiva: introdução ao pensamento gramatical. São Paulo: Parábola Editorial, 2006.
13. POSSENTI, Sírio. Por que (não) ensinar gramática na escola. Campinas: Mercado de Letras: Associação de Leitura do Brasil, 1996.
14. SAUSSURE, Ferdinand. Curso de Linguística Geral. São Paulo: Cultrix, 1995.
15. SILVA, Maria Cristina; MEDEIROS, Alessandro. Para conhecer morfologia. São Paulo: Contexto, 2022.
16. TARALLO, F. A Pesquisa Sociolinguística. São Paulo: Ática, 1986.
17. WEINREICH, Uriel; LABOV, William; HERZOG, Marvin. Fundamentos empíricos para uma teoria de mudança linguística. São Paulo: Parábola, 2006.