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II CONCURSO PÚBLICO UFMS 2023 - DOCENTES

DADOS DO CARGO
LOTAÇÃO
Campus do Pantanal
NOME
VAGA [719]
QUANTIDADE
1
CLASSE
Adjunto A
REGIME
Dedicação Exclusiva
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação em: Direito; e
Doutorado em: Área de Avaliação: Direito.
PROGRAMA
Ciências Sociais Aplicadas / Direito
1. Tutela coletiva.
2. Autocomposição de conflitos no direito processual civil brasileiro.
3. Tutela recursal e precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro.
4. Processo Penal e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.
5. Meios de Prova e Meios de Obtenção da Prova no Processo Penal.
6. Tribunal do júri: princípios e procedimento.
7. Equidade e o sistema tributário brasileiro.
8. Receita e despesa no direito financeiro brasileiro.
9. Teoria fundamental dos contratos: classificação, formação e interpretação dos contratos.
10. Função socioambiental da propriedade e da posse. Multipropriedade. Propriedade resolúvel.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 8 ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil: volume 3: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 20. ed. Salvador: Juspodivm, 2023.
DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil: volume 2: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória. 18. ed. Salvador: Juspodivm, 2023.
DIDIER JR, Fredie; ZANETTI JR, Hermes. Curso de direito processual civil: volume 4: processo coletivo. 12. ed. Salvador: Juspodivm, 2018.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação de Conflitos: da teoria à prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos unilaterais. ed. 19. São Paulo: Saraiva, 2022. v. 3.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas., ed. 18,São Paulo: Saraiva, 2023. v. 5
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; STOLZE, Pablo. Novo curso de Direito Civil: Direitos Reais. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. v. 5.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. 12. ed. São Paulo: Método, 2022.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 20. São Paulo, Saraiva 2023.
LIMA, Renato Brasileiro. Manual de Processo Penal. 12. JusPODIVM, 2023.
RAMOS, André de Carvalho. Processo Internacional de Direitos Humanos. 7.Saraiva, 2022.
HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 29. São Paulo: Atlas, 2020.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 20 ed. Rio de janeiro: editora processo, 2018.