Graduação em Direito; e
Doutorado na Área de Avaliação / Área Básica em: Direito / Direito

1. Processo coletivo.
2. Acesso à justiça e autocomposição no direito processual civil brasileiro.
3. Sistema recursal e precedentes judiciais no Brasil.
4. A tutela provisória no direito processual civil brasileiro.
5. Pessoa natural e pessoa jurídica. Início e fim da personalidade. Capacidade de fato e capacidade de exercício. Incapacidades. Estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos na teoria das incapacidades. Desconsideração da personalidade jurídica.
6. Elementos constitutivos da relação obrigacional. A distinção entre situações jurídicas, relações jurídicas e institutos jurídicos. Efeitos da relação obrigacional.
7. Revisão dos contratos, extinção dos contratos, adimplemento substancial, Teoria da Imprevisão à luz do Direito Civil e do Direito Empresarial.
8. A função social da posse, a função social da propriedade e os novos institutos que buscam efetivá-los.
9. Conceito de sociedade empresária, empresa individual, requisitos para o exercício mercantil, do registro mercantil, estabelecimento, fundo de comércio, nome empresarial.
10. Títulos de crédito: princípios gerais do direito cambiário. Exigibilidade do crédito cambiário.

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil: inteiramente estruturado à luz do novo CPC – Lei n. 13.105, de 16-3-2015. São Paulo : Saraiva, 2015.
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