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CONCURSO PÚBLICO UFMS 2020 - DOCENTES

DADOS DO CARGO
LOTAÇÃO
Campus de Coxim
NOME
Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Privado [411]
QUANTIDADE
1
CLASSE
Adjunto A
REGIME
Dedicação Exclusiva
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação em:
Direito, e

Doutorado em:
Área de Avaliação: Direito/ Área Básica: Direito ou Direito Privado ou Direito Civil ou Direito do Trabalho ou Direito Comercial ou Direitos Especiais.
PROGRAMA
1. Direito civil: Defeitos do Negócio Jurídico.
2. Direito civil: Prescrição e Decadência.
3. Direito Civil: Responsabilidade Civil.
4. Direito do trabalho: Sujeitos da Relação de Trabalho.
5. Direito do trabalho: Proteção do Trabalho do Adolescente e da Mulher.
6. Direito do trabalho: Estabilidade.
7. Direito empresarial: Falência e Recuperação de empresas.
8. Direito empresarial: Teoria Geral do Direito Empresarial.
9. Direito previdenciário: Benefícios em espécie do Regime Geral da Previdência Social.
10. Direito previdenciário: Financiamento da Previdência Social.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
- TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e Parte Geral, 14ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, v. 3 : responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2018.
- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 4 : responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2017.
- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Vol. 1 - Parte Geral, 18ª edição. Rio de Janeiro: Atlas, 2017.
- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Vol. 2 – Contratos e Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Atlas, 2017.
- GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho, 11ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
- JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho, 9ª edição. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.
- LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2018.
- CHAGAS, Edilson Enedino das. Direito empresarial esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2017.
- MAMEDE, Gladston. Direito Societário-Sociedades Simples e Empresárias - Direito Empresarial Brasileiro, 11ª edição. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.
- VENOSA, Sílvio de Salvo; RODRIGUES, Cláudia. Direito Empresarial 8ª edição. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.
- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário, 21ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
- LEITÃO, André Studart. Manual de direito previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2018; SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2018.