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CONCURSO PÚBLICO UFMS 2020 - DOCENTES

DADOS DO CARGO
LOTAÇÃO
Campus de Coxim
NOME
Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Público [410]
QUANTIDADE
2
CLASSE
Adjunto A
REGIME
Dedicação Exclusiva
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação em:
Direito, e

Doutorado em:
Área de Avaliação: Direito/ Área Básica: Direito ou Direito Público ou Direito Processual Civil ou Direito Penal ou Direitos Especiais.
PROGRAMA
1. Processo civil: Jurisdição. Ação.
2. Processo civil: Atos Processuais
3. Processo civil: Tutela Provisória
4. Processo civil: Formação, Suspensão e Extinção do Processo.
5. Processo do trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais.
6. Processo do trabalho: Recursos.
7. Processo do trabalho: Dissídio Coletivo.
8. Direito penal: Dos crimes contra a administração pública.
9. Direito penal: Lei Penal no Tempo e no espaço.
10. Processo Penal: Processo de execução da pena. Lei de Execução penal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
- BERMUDES, Sergio. Introdução ao Processo Civil, 6ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
- BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil – volume único. São Paulo: Saraiva, 2017.
- MONTENEGRO FILHO, Misael. Direito Processual Civil, 13ª edição. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.
- THEODORO Jr., Humberto. Curso de Direito Processual Civil - Vol. III, 52ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
- GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho, 6ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
- LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2017.
- PEREIRA, Leone. Manual de processo do trabalho, 4ª edição. São Paulo: Saraiva, 2017.
- LOPES JR., AURI. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2017.
- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Processo Penal, 15ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
- RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal, 26ª edição. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.
- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: Parte Especial 5: Crimes contra a administração pública e crimes praticados por prefeitos São Paulo: Saraiva, 2017.
- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal : parte geral 1: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2017.
- ESTEFAM, André. Direito penal esquematizado: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2017.
- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal - Vol. 1 - Parte Geral - Arts. 1ª a 120 do Código Penal, 3ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2018.