Formação Exigida:
Graduação em Letras/Libras ou graduação em Letras com certificação de Proficiência em Libras – PROLIBRAS;
Primeiro período de inscrição: Doutorado em Linguística, Letras e Artes/Letras ou em Ciências Humanas/Educação;
Segundo período de inscrição: Doutorado ou Mestrado ou Especialização em Linguística, Letras e Artes/Letras ou em Ciências Humanas/Educação

1. Educação inclusiva: marcos legais nacionais e internacionais
2. Política Nacional de Educação Inclusiva.
3. Aspectos sociais, psicológicos e cognitivos da educação inclusiva
4. Educação Especial no Brasil.
5. LIBRAS: introdução ao idioma e noções básicas
6. Ensino de LIBRAS na formação do professor de Ensino Básico
7. A escolarização da pessoa com deficiência auditiva e surdez.
8. O papel das Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC como recurso
educacional na educação de surdos
9. Princípios e orientação curriculares para a inclusão do aluno surdo;
10. Práticas pedagógicas e a constituição de um ambiente educativo inclusivo bilíngue;

1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1998
2. _______. Lei 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências.
3. _______. Decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
4. _______. Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000. Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências.
5. _______. Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.
6. _______. Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis 10.048, de 08 de novembro de 2000 e 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
7. _______. Lei 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
8. _______. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica/Secretaria de Educação Especial/MEC: SEESP, 2001.
9. CADERNO CEDES 46. Campinas-SP, Centro de Estudos Educação e Sociedade, Ano XIX, set. 1998.
10. FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
11. RODRIGUES, D. (org). Inclusão e Educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.
SKLIAR, Carlos. (Org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 2001.
12. ________, Carlos (Org.), Atualidade da educação bilíngüe para surdos. Porto Alegre: Mediação, 1999.
13. MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
14. MANTOAN. M. T. E.; PRIETO, R. G.; AMORIM, V. (Org.). Inclusão Escolar: Pontos e Contrapontos. São Paulo: summus, 2006.
15. STAINBACK S.; STAINBACK W. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda Lopes. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
UNESCO. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Política e Práticas na área das Necessidades Educativas Especiais, 1994.